Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 57.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-01-14Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005Brasil. Presidência da República. Casa Civil
2004-09-13Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004Brasil. Presidência da República. Casa Civil
2013-10-15Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013Brasil. Presidência da República. Casa Civil
2005-07-18Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005Brasil. Presidência da República. Casa Civil
2007-11-01Portaria nº 1.021 , de 31 de outubro de 2007Brasil. Ministério da Educação
2007-10-23Portaria nº 1.109, de 22 de outubro de 2007Brasil. Ministério da Educação
2007-09-06Portaria Normativa MEC nº 36, de 05 de setembro de 2007Brasil. Ministério da Educação
2007-09-06Portaria Normativa nº 35, de 05 de setembro de 2007Brasil. Ministério da Educação
2007-09-11Portaria nº 874, de 10 de setembro de 2007Brasil. Ministério da Educação
2007-08-02Portaria MEC nº 761, de 01 de agosto de 2007Brasil. Ministério da Educação

Busca facetada