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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014Almanaque do Participatório : Participatório - observatório participativo da juventudeBrasil. Secretaria Nacional de Juventude
2014Análise do mapeamento dos programas presentes no Plano Juventude VivaBrasil. Secretaria Nacional de Juventude
2011Aspectos jurídicos do atendimento às vítimas de violência sexual : perguntas e respostas para profissionais de saúdeBrasil. Ministério da Saúde
2013Caderneta de saúde da adolescenteBrasil. Ministério da Saúde
2017Caderno de orientações para formalização e execução do Programa Estação JuventudeBrasil. Secretaria Nacional de Juventude
2011Cidadania e lazer a partir do Programa Escola AbertaRocha Junior, Coriolano P. da; Pinto Junior, Flávio Damião
2019Conheça o Sinajuve : Sistema Nacional de JuventudeLozzi, Mariana; Bastos, Samuel Jonathan de Lima; Brasil. Secretaria Nacional de Juventude
2015Cuidando de adolescentes : orientações básicas para a saúde sexual e a saúde reprodutivaBrasil. Ministério da Saúde
1996-07-01Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996Brasil. Presidência da República. Casa Civil
2019-11-22Decreto nº 10.126, de 21 de novembro de 2019Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral
2020-02-05Decreto nº 10.226, de 05 de fevereiro de 2020Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral
1999-10-06Decreto nº 3.200, de 06 de outubro de 1999Brasil. Presidência da República. Casa Civil
2000-06-14Decreto nº 3.508, de 14 de junho de 2000Brasil. Presidência da República. Casa Civil
2001-10-30Decreto nº 3.992, de 30 de outubro de 2001Brasil. Presidência da República. Casa Civil
2003-09-08Decreto nº 4.834, de 8 de setembro de 2003Brasil. Presidência da República. Casa Civil
2003-10-08Decreto nº 4.854, de 08 de outubro de 2003Brasil. Presidência da República. Casa Civil
2003-11-26Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003Brasil. Presidência da República. Casa Civil
2005-01-14Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005Brasil. Presidência da República. Casa Civil
2005-06-22Decreto nº 5.475, de 22 de junho de 2005Brasil. Presidência da República. Casa Civil
2005-07-18Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005Brasil. Presidência da República. Casa Civil
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